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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
- O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
- Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
- O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
- O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
37 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O ministro do Turismo viajará para a Índia e para a Indonésia entre 16 e 24 de agosto de 2026. O objetivo é participar de reuniões ministeriais do BRICS e encontros bilaterais com autoridades indonésias, com custos pagos pelo governo brasileiro.
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA Nº 21, DE 30 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O governo federal autorizou o afastamento do Ministro da Controladoria-Geral da União para uma viagem oficial aos Estados Unidos. O objetivo é participar de um evento internacional sobre governo aberto e realizar reuniões com parceiros da organização Open Government Partnership.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços viajará à Índia para participar de reuniões ministeriais do BRICS e realizar visitas institucionais a empresas locais. A missão oficial ocorrerá entre os dias 3 e 8 de agosto de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O governo autorizou o afastamento do Ministro do Meio Ambiente para participar de uma conferência internacional sobre o combate à desertificação e à seca na Mongólia. A viagem ocorrerá entre 20 e 29 de agosto de 2026 com custos pagos pelo Estado.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O ato altera o período de férias do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, para os dias 2 a 4 de novembro de 2026. A mudança afeta apenas a agenda oficial do referido ministro.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O ato altera as datas da viagem oficial do Ministro do Turismo ao Uruguai para o período de 6 a 8 de agosto de 2026. A mudança ajusta o cronograma da agenda internacional do ministro.
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.079, DE 24 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PortariaS DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR DE 21 DE julho DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGCS/AGU Nº 343, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA CGAU/AGU Nº 149, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Corregedoria-Geral
PORTARIA Nº 4.626, DE 28 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.627, DE 28 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA SGCS/AGU Nº 348, DE 30 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA Nº 4.634, DE 30 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA AGU Nº 256, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA Nº 159, DE 30 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.124, DE 24 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.132, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.140, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.141, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.153, DE 28 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa