PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 899 -EXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, a partir de 30 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 900 -DISPENSAR, a pedido, MURILO NOGUEIRA VANNUCCI da função de Diretor do Departamento de Assuntos Federativos da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 901 -DESIGNAR PEDRO VIDAL BASTOS GUIMARAES, para exercer a função de Diretor do Departamento de Assuntos Federativos da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 902 -NOMEAR THAYSSA MENDES TAVARES PENA, para exercer o cargo de Subsecretária de Assuntos Tributários e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 903 -EXONERAR, a pedido, MARIANGELA BATISTA GALVAO SIMAO do cargo de Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.17. Nº 904 -NOMEAR FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 905 -NOMEAR MARILIA SANTINI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 906 -EXONERAR, a pedido, ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT do cargo de Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.17. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO TURISMO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 907 -NOMEAR PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código CCE 1.17. MIRIAM BELCHIOR