PORTARIA SGCS/AGU Nº 348, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 348, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.074953/2026-89, resolve: AUTORIZAR afastamento para Licença para Capacitação a CRISTIANE CANTARELLI POUEY, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1729505, nos termos dos incs. II e III, art. 11, da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, em Bologna/Itália, no período de 24 de agosto a 22 de setembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. FLAVIO JOSÉ ROMAN