PORTARIA AGU Nº 256, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 256, DE 21 DE JULHO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.003294/2026-28, resolve: DISPENSAR PEDRO VIDAL BASTOS GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1346864, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014834), do Departamento de Assuntos Federativos, da Secretaria-Geral de Contencioso. FLAVIO JOSÉ ROMAN