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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

97 atos · página 1 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 150

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 150

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

EDITAL

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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EditalSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

EDITAL Nº 71/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 152

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 250035

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250059

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250039

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 143 · Pág. 152

EXTRATO DE AJUSTE

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 143 · Pág. 152

EXTRATO DE AJUSTE

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS

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