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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 150

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito sob o CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da SECRETARIA-EXECUTIVA, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRATO, inscrito sob o CNPJ nº 07.388.465/0001-00. NUP: 25000.159959/2024-67. OBJETO: Execução do Projeto "REABILITA CRATO". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.379.467,10 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; MARIA FRANCELINO MENDES DOS SANTOS -Presidente.