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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 151
AVISO DE RETIFICAÇÃO
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Texto integral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 4/2026
No Extrato de Convênio nº 4/2026, referente ao Processo SEI/MS nº 25000.077440/2026-23, publicado no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2026, Seção 3, página 122:
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 60(sessenta) meses, nos termos do artigo 106 e 107 da Lei nº. 14.133, a partir da data de assinatura.
LEIA-SE: VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 60(sessenta) meses, nos termos do artigo 106 e 107 da Lei nº. 14.133, a partir da data de 27/07/2026.
Ficam ratificadas as demais disposições do extrato publicado.
SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas