EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 17.942.111/0001-10. NUP: 25000.197390/2025-19. OBJETO: Execução do Projeto "Mais Saúde APAE: Ampliação do Cuidado Especializado". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.657.229,36 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; EDUARDO GONÇALVES - Presidente