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quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.394 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
  • Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
  • Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 53Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 26Min. da Defesa 148Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 358Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 16Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 54Min. de Minas e Energia 39Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 90Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 14Min. Público da União 9Banco Central do Brasil 8Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 81Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 54Ineditoriais 61Governo do Estado 22Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.254 atos · página 39 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 142 · Pág. 113

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026 - SUPES-RR

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Roraima

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EditalSeção 3 · Edição 142 · Pág. 113

Edital de Notificação nº 11/2026 - Supes-SE

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Sergipe

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 113

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém

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ExtratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 114

Extrato de Acordo de Cooperação Científica

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 115

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Reserva Biológica do Gurupi

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 115

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Reserva Extrativista Marinha Soure

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 115

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Reserva Extrativista Marinha Soure

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ComunicadoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

COMUNICADO Nº 141, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

EDITAL Nº 260/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações

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Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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