Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Texto integral

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2026 Processo: 48500.015992/2026-11 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Edital, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 05/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento Nacional). Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 30/7/2026 a 14/9/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo