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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
Texto integral
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2026
Processo: 48500.015992/2026-11 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Edital, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 05/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento Nacional). Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 30/7/2026 a 14/9/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
