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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 142 · Pág. 116

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Texto integral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 Processos: 48500.015992/2026-11 e 48500.019603/2026-18. Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento das minutas de Editais, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 05/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento Nacional) e do Leilão nº 06/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento). Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 1°/9/2026, às 14:30hs, em Brasília/DF. O local da audiência pública será publicado no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo