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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
756 atos · página 31 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO PR Nº 218, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 219, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 220, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 221, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA SGP Nº 459, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência
PORTARIA SEG Nº 1.196, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA nº 1.558, de 22 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
ATO Nº 82, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 50, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT5 Nº 347, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 349, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 351, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 353, DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 121, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
PORTARIAS CPV de 29 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA Nº 15, de 6 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região
PORTARIA CRN-8 nº 47, de 20 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
PORTARIA CRN-8 nº 44, de 13 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
Portaria CRTR-SP 5ª Região nº 3, de 19 de janeiro de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª região
PORTARIA nº 59 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 28 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
PORTARIA Nº 37/2026/CREF3/SC, DE 29 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA COREN-AP Nº 104, DE 28 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amapá