PORTARIA COREN-AP Nº 104, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA COREN-AP Nº 104, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-AP nº 237/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00199.000542/2026-50; CONSIDERANDO o §4º do art. 36, da Resolução Cofen nº 791/2026, que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Designar as empregadas públicas Gabriela Andrade Lobato e Ana Clara Feitosa Maciel para atuarem como responsáveis pelo recebimento dos documentos de inscrição das chapas, os quais serão posteriormente encaminhados à Comissão Eleitoral do Coren-AP para análise. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DONATO FARIAS DA COSTA