ATO PRESI Nº 121, DE 28 DE JULHO DE 2026

ATO PRESI Nº 121, DE 28 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da Senhora BIANCA DE NAZARÉ TEIXEIRA MARTINS CHAMA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social, CJ-2 (código 48), vinculada à Presidência deste Tribunal, conforme despacho da Presidência proferido em 17 de julho de 2026; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6550/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º NOMEAR a Senhora BIANCA DE NAZARÉ TEIXEIRA MARTINS CHAMA, sem vínculo efetivo com este Tribunal, Jornalista, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social, CJ-2 (código 48), da Assessoria de Comunicação Social, vinculada à Presidência do Tribunal, vago em virtude da declaração de exoneração do empregado público do ex-Território Federal do Amapá José Maria Farias de Menezes, por motivo de falecimento, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 5º, § 8º, da Lei n.º 11.416/2006. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA