ATO TRT13 CGP Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2026

ATO TRT13 CGP Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º, da CF (redação dada pela EC n.º 19/98), art. 20, da Lei n.º 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art. 51 da RA n.º 18/2009 e o constante no Proad n.º 4156/2026, resolve: I - DECLARAR estáveis e aprovados(as) no estágio probatório o servidor e a servidora, na forma abaixo indicada: SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULA DATA DE TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E INÍCIO DA ESTABILIDADE ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS TÉCNICO JUDICIÁRIO 201372140 28/07/2026 MÔNICA ARAÚJO CAVALCANTE VALVERDE ANALISTA JUDICIÁRIA 201368970 27/07/2026 II - Este ATO entra em vigor a contar da data de término do estágio probatório da servidora e do servidor acima listados. Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO