ATO TRT13 CGP Nº 50, DE 29 DE JULHO DE 2026

ATO TRT13 CGP Nº 50, DE 29 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º, da CF (redação dada pela EC n.º 19/98), art.20, da Lei n.º 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art. 51 da RA n.º 018/2009 e constante no Proad n.º 3709/2026, resolve: I - DECLARAR estáveis e aprovados(as) no estágio probatório as servidoras e o servidor, na forma abaixo indicada: SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULA DATA DE TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E INÍCIO DA ESTABILIDADE LILIAN FELIZARDO LIMA CARDOSO TÉCNICA JUDICIÁRIA 201365280 27/07/2026 MONA LARISSA COSTA FREIRE ANALISTA JUDICIÁRIA 201369430 27/07/2026 PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA TÉCNICA JUDICIÁRIA 201372060 27/07/2026 RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO 201372300 28/07/2026 II - Este ATO entra em vigor a contar da data de término do estágio probatório das servidoras e servidores acima listados. Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO