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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
585 atos · página 5 de 25
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 432, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 199, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete
PORTARIA SE/MDS Nº 206, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva
PORTARIA MEC Nº 634, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 639, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 638, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 635, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 636, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 637, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA MEC Nº 641, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 642, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 643, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 3.129/PROGESP/CPII, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 118, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA Nº 3.117/CORREGEDORIA/CPII, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 3.130/PROGESP/CPII, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.118/CORREGEDORIA/CPII, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 667, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP Nº 1.741, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP Nº 1.742, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA Nº 1.743, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA Nº 2.724/IFAL, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria