PORTARIA MEC Nº 643, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 643, DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR OSCAR SILVA NETO, Matrícula Siape nº 1857188, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA