PORTARIA MEC Nº 634, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 634, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE, Matrícula Siape nº 3343060, do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 22 de julho de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA