PORTARIA MEC Nº 641, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 641, DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de julho de 2026, MÁRCIO FERNANDES CUNHA, Matrícula Siape nº 1445359, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA