PORTARIA Nº 667, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 667, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de julho de 2026, ANA CLARA MATIAS BRASILEIRO, matrícula Siape nº 2506505, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte da Política Regulatória, da Coordenação de Suporte da Política Regulatória, da Coordenação-Geral de Suporte da Política Regulatória, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 668, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar HILTON SALES BATISTA, matrícula Siape nº 2149701, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Supervisão, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 669, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar POLYANNA ERVEDOSA PINTO, matrícula Siape nº 1417171, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 670, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar POLYANNA ERVEDOSA PINTO, matrícula Siape nº 1417171, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 671, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, matrícula Siape nº 1808877, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 672, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, matrícula Siape nº 1808877, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 673 - Dispensar GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA, matrícula Siape nº 2549161, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 674 - Designar CIDALIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2235928, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 675 - Dispensar BRUNA ALVES SILVA, matrícula Siape nº 1416295, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão da Qualidade, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 676 - Designar LUANNA DE SOUSA LACERDA, matrícula Siape nº 2557658, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão da Qualidade, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL