PORTARIA MEC Nº 642, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 642, DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR, ESROM GONÇALVES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 4553843, da função de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 29 de julho de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA