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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 82Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 134Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 388Min. da Fazenda 100Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79Min. da Igualdade Racial 6Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36Min. de Minas e Energia 33Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 11Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 112Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 52Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 17Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Poder Judiciário 59Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 37Governo do Estado 43Prefeituras 762

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.238 atos · página 73 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 170

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 170

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 170

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos

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Aviso de Licitação-Diálogo CompetitivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 170

AVISO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 170

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Sambaíba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 171

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 171

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 171

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 171

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 171

RESULTADO de julgamento

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 171

AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 172

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 172

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 172

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 172

Extrato do Termo de Apostilamento n° 1/2026

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 172

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Bandeirantes

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 172

EXTRATO DE ADESÃO N° 6/2026

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santo Afonso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul

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