AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 55/2026 OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E PRIVADOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PARA PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, DE BIOECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. MODALIDADE / FUNDAMENTO LEGAL: Diálogo Competitivo, nos termos do art. 32 da Lei Federal nº 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Preço (art. 33, IV, da Lei nº 14.133/2021). FASES: Habilitação prévia; Fase de Diálogo (até 3 rodadas individuais sigilosas); Fase Competitiva (propostas finais), com publicação do Caderno de Encargos Definitivo - CED. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E HABILITAÇÃO PRÉVIA: 30 (trinta) dias úteis contados da publicação do Edital no PNCP. RECEBIMENTO: 29/07/2026 a 09/09/2026 de forma presencial ou no e-mail: cplprefeituraslp@gmail.com. ABERTURA: 09/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília), Processo 100% eletrônico - sessões por videoconferência (link por e-mail); comunicações via PNCP e e-mail oficial da CPL. OBTENÇÃO DO EDITAL: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio oficial: www.santaluziadoparua.ma.gov.br. INFORMAÇÕES / ESCLARECIMENTOS: cplprefeituraslp@gmail.com e cpl@santaluziadoparua.ma.gov.br. UASG: 981285 - Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA. Santa Luzia do Paruá/MA, 27 de julho de 2026. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Plan. Admin. Fin. Receitas e Patrimônio Público