AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência n° 3/2026 O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência n° 003/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Reforma e revitalização de mercado público no município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: PERFIL SERV. LTDA inscrita no CNPJ n° 01.757.260/0001-79. Montes Altos - MA, 23 de julho de 2026. Domingos Pinheiro Cirqueira Prefeito