AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 104/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (coffe break), para atender a demanda das Secretarias Municipais de: Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - SADEMAT; Infraestrutura Pública - SEINFRA; Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECEL; Assistência Social - SMAS; Saúde - SMS; Governo - SEGOV; Planejamento - SEPLAN; Administração e Finanças - SEMAFIN, do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/03000, processo administrativo n° 104/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: E K B DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.264.616/0001-03 com os itens: 01,04,06,09,12,13,14,15,16,18,19,21,26,28.Não houve interessados para os itens 02,03,05,07,08,10,17,20,23,24,25,27, motivo pelo qual restam declarados DESERTOS. Os itens 11 e 22 do presente certame foram declarados FRACASSADOS. Código do Registro no TCE/MS: 434F4DB1ED322C6D53F7A4B21D0A6C98C781B161. Batayporã - MS, 27 de julho de 2026. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito