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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 172

Extrato do Termo de Apostilamento n° 1/2026

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

Texto integral

Extrato do Termo de Apostilamento n° 1/2026 Ata de Registro nª 033/2025. Processo Administrativo N°. 144/2025 - Pregão Eletrônico nº 049/2025. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa N M Licitações Ltda. Objeto: Alteração do endereço da detentora da nº 033/2025. Aditamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro da alteração cadastral da empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 033/2025, em razão da atualização de seu endereço, conforme alteração do contrato social, sem implicar modificação do objeto, das condições de execução ou das demais cláusulas da Ata. Em decorrência da alteração mencionada, o endereço da empresa passa a vigorar com a seguinte redação: Endereço anterior: Avenida Bias Fortes, nº 441-B, Vila de Lourdes, Curvelo/MG. Novo endereço: Rua Fron Braun, nº 215, Bairro Residencial Lourdes, CEP 35.794-266, Curvelo/MG. Fundamento legal: Este termo de apostilamento possui fundamento nos termos do artigo 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, o qual possui a seguinte redação: Data: 24/07/2026 Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira, Detentora: N M Licitações. - André Luiz Pena e Rocha