AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP AVISO DE ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a presente ERRATA ao Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 014/2026 - SRP, Processo Administrativo nº 049/2026, para promover a correção da autoridade signatária constante no Termo de Aprovação, localizado ao final do Termo de Referência. ONDE SE LÊ: FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA. Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público. LEIA-SE: SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA - Secretária Municipal de Educação. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2026 - SRP, que não conflitarem com a presente errata. Esta retificação refere-se à publicação previamente veiculada no seguinte meio: Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 N° 133, Edição de sexta-feira, 17 de julho de 2026. Mantêm-se inalteradas todas as demais disposições do Edital. Santa Luzia do Paruá/MA, 23 de julho de 2026. SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA Secretária Municipal de Educação