Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 82Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 134Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 388Min. da Fazenda 100Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79Min. da Igualdade Racial 6Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36Min. de Minas e Energia 33Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 11Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 112Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 52Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 17Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Poder Judiciário 59Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 37Governo do Estado 43Prefeituras 762

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.238 atos · página 50 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 112

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 112

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 112

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254474

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Leônidas e Maria Deane

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 113

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Trabalho e Emprego

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 264003

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho › Diretoria de Pesquisa Aplicada › Setor do Escritório Avançado em Campinas

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Trabalho e Emprego

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Trabalho e Emprego

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 113

EDITAL

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

Ver detalhes →
Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393001

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 393027

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Ver detalhes →