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RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393026
Número do Contrato: 224/2026.
Nº Processo: 50620.000502/2026-59.
Concorrência. Nº 90018/2026. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.208.557/0001-13. INSTRUMENTO: 20 00224/2026. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Retificação da Espécie Documental e do Valor Contratual. RESUMO DO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA ESPÉCIE DOCUMENTAL - Onde se lê: "MINUTA DE CONTRATO ". Leia-se: " CONTRATO ", RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Onde se lê: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO - 1.2 Objeto da Contratação - R$ 988.663,11 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e onze centavos)". Leia-se "1. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO - 1.2 Objeto da Contratação - R$ 840.363,64 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - Onde se lê: "5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - 5.1. O valor total da contratação é de R$ 2.174.236,15 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quinze centavos)". Leia-se "5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - 5.1. O valor total da contratação é de R$ 840.363,64 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos)". FUNDAMENTO LEGAL: Edital Concorrência nº 90018/2026 e Lei nº 14.133/21. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50620.000502/2026-59. VIGÊNCIA: 21/07/2026 a 11/06/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 840.363,64 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).
