EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999820, Nº Processo: 19968200021202671, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO AREINHA DE DESPORTO E CULTURA CNPJ nº 31312370000198, Objeto: Execu??o de projeto para a qualifica??o social e profissional de 600 (seiscentas) pessoas nos cursos de Agricultor Familiar, Aquicultor, Artes?o de Biojoias, Cabeleireiro, Costureiro, Criador de Peixes em Viveiros Escavados, Cuidador de Idoso, Cuidador Infantil, Eletricista Predial, Fot?grafo, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Manicure e Pedicure, Mec?nico de M?quinas Agr?colas, Montador e Reparador de Computadores e Operador do Processamento de Frutas e Hortali?as, no ?mbito do Programa Manuel Querino de Qualifica??o Social e Profissional ? PMQ, conforme estabelecido no Edital de Chamamento P?blico n? 02/2025., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA CPF nº ***.800.033-**.