EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAARL, Nº Processo: 19968200070202611, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS CNPJ nº 60964996000187, Objeto: Realização de curso de qualificação social e profissional com trabalhadores e trabalhadoras no Estado de Santa Catarina, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267286, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027, Data de Assinatura: 10/07/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: JOSE GONZAGA DA CRUZ CPF nº ***.119.968-**.