EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2026 - UASG 393003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.001167/2026-44. Concorrência Nº 90308/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de restauração e adequação de capacidade da rodovia br-319/am, entre o km 114,20 ao km 198,20 - lote c3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital concorrência nº 308/2025-00 e seus anexos.". Gestor: rodrigo portal de matos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2026 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 5.024.131,85. Data de Assinatura: 22/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).