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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 112

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989799, Nº Processo: 25100005679202592, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TAPARUBA CNPJ nº 01616741000164, Objeto: Implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico, mediante a utilização de Biodigestores Anaeróbicos Unifamiliares, Valor Total: R$ 1.519.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.519.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000175, Valor: R$ 1.519.800,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2029, Data de Assinatura: 24/07/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: JOAQUIM CARLOS DA SILVA NETO CPF nº ***.811.086-**.