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terça-feira, 28 de julho de 2026
Edição nº 140 · 3.259 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
- Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
- Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
- O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.238 atos · página 47 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 527/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 533/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 530/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 531/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 525/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 509/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 510/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 511/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 519/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 512/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 534/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 506/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 542/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 540/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 541/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 536/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 535/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 419/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 410/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 409/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 418/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 417/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 416,/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde