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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 107
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 527/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 527/ 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape/PB, inscrito no CNPJ: 13.099.***/0001-24, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4279/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 679/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.071338/2026-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 27 de julho de 2026.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES