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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505/ 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Primária à Saúde

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505/ 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/PA, inscrito no CNPJ nº 12.***.***/****-30, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4.915/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 756/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.177567/2025-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 27 de julho de 2026. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES