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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 108
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 542/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 542/2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, inscrita no CPF: 193***.***-87, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n. 3033/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 501/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.169538/2021-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 24 de julho de 2026.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES