EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 512/ 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 512/ 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor Fundo Municipal de Saúde de Santa Quitéria do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ: 13.851.***/****-32, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5167/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2187/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.090692/2025-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 23de julho de 2026. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES