EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 536/ 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 536/ 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fábio Kadis Gomes de Souza, inscrito no CPF: 494.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3374/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 559/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.162677/2020-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES