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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 108
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 540/ 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 540/ 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde de São João do Carú/MA, inscrito no CNPJ: 11.753.***/****-54, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5064/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.041304/2022-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 27 de julho de 2026.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES