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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 82Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 134Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 388Min. da Fazenda 100Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79Min. da Igualdade Racial 6Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36Min. de Minas e Energia 33Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 11Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 112Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 52Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 17Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Poder Judiciário 59Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 37Governo do Estado 43Prefeituras 762

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.238 atos · página 45 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 103

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 140 · Pág. 103

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 194067

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 194067

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

RETIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Itabuna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 510678

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 510678

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510178

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado do Rio de Janeiro › Coordenação-Geral de Administração e Projetos

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104

Extrato DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 105

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 105

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 105

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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