Extrato DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026

Extrato DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a GPBR Participações Ltda. OBJETO: Execução da promoção da saúde por meio da ampliação do acesso à informação qualificada e do incentivo às práticas corporais e à atividade física, com o objetivo de contribuir para a redução dos fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis, a ser executado em todo território nacional, sem transferência de recursos financeiros ou patrimoniais entre os partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, RICARDO FREIRE GUERRA - CEO GPBR Participações LTDA