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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 104
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510181
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 110/2025.
Nº Processo: 35014.372671/2024-81.
Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.200.199/0001-05 - PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, conforme os anexos i e ii:
1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em quantidades acrescidas no item 1.4.3, nos itens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.1.4, 1.1.5, 1.1.12, 1.1.13, 1.1.14 e 1.1.15, e nos itens 1.3.1, 1.3.4, 1.3.15, 1.5.1, 1.5.2, 1.5.4, 1.5.5, 1.5.6, 1.12.1, o que equivale à 11,31% (onze vírgula trinta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. Supressão quantitativa consistente em serviços suprimidos nos itens 1.3.9, 1.3.12, 1.3.17, 1.3.19, 1.4.6, 1.4.7, 1.4.11, 1.7.9, 1.7.12, 1.7.13, 1.8.1, 1.8.2, 1.8.3, 1.8.4, 1.8.7, 1.8.8, 1.8.9, 1.8.10, 1.8.11, 1.8.12, 1.8.13, 1.8.14, 1.8.19, 1.8.20 e 1.8.21, parte dos itens 1.3.19, 1.4.4, 1.4.13, 1.7.6, 1.7.11, 1.7.14, 1.7.15, 1.8.15, 1.8.18, e parte do item 1.4.2, o que equivale à 12,83% (doze vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133, de 2021.
1.1.3. Prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 30 (trinta) dias.. Vigência: 23/07/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.628,86. Data de Assinatura: 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).
