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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.259 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 82Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 134Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 388Min. da Fazenda 100Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79Min. da Igualdade Racial 6Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36Min. de Minas e Energia 33Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 11Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 112Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 52Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 17Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Poder Judiciário 59Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 37Governo do Estado 43Prefeituras 762

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.238 atos · página 44 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 101

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004627113

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 101

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004631469

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 101

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004632250

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 101

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004632310

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 101

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004632666

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 101

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004632667

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004627882

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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AvisoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

AVISO Nº1 /2026

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114618

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114617

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114618

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 114625

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Roraima

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

RETIFICAÇÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 102

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 103

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 103

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 103

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos Contínuos › Coordenação de Formação e Cadastro de Contratos Contínuos

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