EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 163/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E THAIZA LORENA BARBOSA FERNANDES. Processo nº 00350.002972/2025-25. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 163/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 23 julho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: RAINAN DE SOUSA COSTA - Secretário-Executivo substituto e THAIZA LORENA BARBOSA FERNANDES, Contratado(a). RAINAN DE SOUSA COSTA.