EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 54/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E MARIA CLARA CORSINO FERREIRA. Processo nº 00350.000321/2025-09. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 54/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 15 julho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário Executivo e MARIA CLARA CORSINO FERREIRA, Contratado(a). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA.