Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 103
AVISO DE RESCISÃO
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Texto integral
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão do Termo de Contrato 0152-SF/2022/0001, firmado com a BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 07.756.651/0001-55, referente ao Aeroporto de Santo Ângelo-SBNM, a partir das 0:00h do dia 30/07/2026, em função da desmobilização do Aeroporto pela INFRAERO. Fund. Legal: cláusulas 12.6 e 12.7 do TC0152-SF/2022/0001 e Ato Administrativo SEDE-AAD-2026/00796, de 27/07/2026.
JOSE RENATO COUTO DE PONTES
Gerência de Infraestrutura de TI