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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 82Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 134Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 40Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 388Min. da Fazenda 100Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 79Min. da Igualdade Racial 6Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 36Min. de Minas e Energia 33Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 11Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 112Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 52Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 17Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Poder Judiciário 59Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50Ineditoriais 37Governo do Estado 43Prefeituras 762

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

52 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 116

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-032/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 393029

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393028

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393028

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 116

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-100/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 116

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-098/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 116

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-099/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 116

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-097/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 140 · Pág. 117

AVISO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 117

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 117

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 117

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO SR/RN Nº 399/2026 - UASG 393021

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 117

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-033/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2026 - UASG 393022

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2026 - UASG 393022

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 140 · Pág. 117

AVISO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2026 - UASG 393022

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393019

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 118

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2026 - UASG 393014

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393014

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393014

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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