EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2026 - UASG 393022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2026 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.001202/2026-36. Concorrência Nº 90524/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 01.857.346/0001-73 - R. MELO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução das obras de reforma dos prédios das unidades locais de Teresina/PI, Picos/PI e Floriano/PI e do prédio da sede da Superintendência Regional do Estado do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de execução dos serviços será de 12,0 (doze) meses consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 18,0 (dezoito) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2026 a 27/01/2028. Valor Total: R$ 6.901.200,84. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).